murban | pensando o meio URBANO

Assessoria Jurídica

A consultoria jurídica vem organizar de maneira legal os conceitos técnicos emitidos na análise crítica do "Meio Ambiente Urbano". Ele parte da coleta de toda legislação municipal pertinente e tenta consolidar os anseios dos legisladores. O projeto das peças legais terá como premissa básica a subdivisão: o que é publico e portanto diz respeito a toda comunidade; e o que é privado, calcado no interesse do particular.

O estudo auxilia na elaboração dos processos licitatórios para implantação do projeto, consubstanciadas na idéia de instalação e manutenção perene de equipamentos públicos.